O governo está preparando um decreto para proibir que emissoras de televisão aluguem espaços em sua grade de programação para igrejas evangélicas.
O novo marco regulatório do serviço de concessão pública das emissoras de televisão proibirá essa prática, caso seja implementado.
De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, a legislação atual permite que até 25% da programação seja repassada a terceiros. Porém, a fiscalização é escassa e muitas vezes a lei é desrespeitada.
Das emissoras nacionais, apenas Globo e SBT não alugam horários de sua programação para igrejas evangélicas. A Band, por exemplo, durante um ano, arrecada R$ 280 milhões com horários destinados às denominações Igreja da Graça, Mundial, entre outras, além do programa Vitória em Cristo, do pastor Silas Malafaia.
A bancada evangélica reagiu à divulgação da informação e seu representante, deputado João Campos (PSDB-GO), afirmou que a proposta é “absurda”, e que os parlamentares que representam o eleitorado evangélico vão se posicionar “radicalmente contra”.
Segundo Campos, a prerrogativa de criar leis é do poder legislativo: “O que motivaria o governo a tomar essa medida? Há alguma reclamação do público? Acho que não. Se há uma brecha na lei, tem que passar pelo Congresso”.
O deputado Silas Câmara, afirmou que “o governo só faria isso se quisesse deixar muito claro que seria uma retaliação contra a liberdade religiosa no país. Duvido que vá fazer”.